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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Projeto prevê adicional de periculosidade para militares

Data: 21/02/2011 / Fonte: Revista Proteção
A chuva que assolou a Região Serrana do Rio de Janeiro na primeira quinzena de janeiro, levando a óbito mais de 800 pessoas, foi considerada a maior tragédia climática da história do País. Além de provocar a morte de centenas de moradores da região, o excesso de chuva causou a morte de três bombeiros que se dirigiam a uma das áreas castigadas. O grupo foi atingido por um forte deslizamento de terra enquanto se deslocava para uma operação de salvamento em Nova Friburgo/RJ. Além do trio, outros quatro bombeiros estavam juntos no momento do acidente. No entanto, todos eles foram resgatados com vida.
De acordo com o tenente coronel Martiniano Gondim de Sousa Costa, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, o acidente aconteceu enquanto realizavam uma atividade considerada de grave e iminente risco, o que caracteriza o trabalho como de caráter periculoso. "A perda destes colegas exemplifica o risco que enfrentamos diariamente em nossa profissão. Exercemos funções consideradas perigosas e a legislação não a caracteriza desta forma", avalia o tenente.
No entanto, esta realidade pode mudar. Isso porque a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, em dezembro de 2010, o Projeto de Lei 6307/09 que cria o adicional de periculosidade para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB), o projeto garante o benefício apenas aos militares que comandarem ou exercerem, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas como, por exemplo, patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio.
Confira a matéria na íntegra na Edição 230 da Revista Proteção.

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